Santa Tereza decreta situação de emergência
Data de publicação:
14 de janeiro de 2020
Créditos:
Assessoria de Imprensa
O Município Santa Tereza decretou Situação de Emergência, através do Decreto n° 1.181/2020, devido a estiagem que afetou o município, causando perdas e danos consideráveis na agricultura e no abastecimento de água em algumas localidades do interior.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
