Prefeitura publica decreto recepcionando as normas do Governo do Estado.
Data de publicação:
1 de dezembro de 2020
Créditos:
Assessoria de Imprensa
Santa Tereza cumprirá determinações previstas na Bandeira Vermelha, considerando a classificação do município no Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, a contar de 01 de dezembro de 2020.
O Decreto Municipal n° 1.225/2020, de 1° de dezembro de 2020, determina que ficam recepcionadas as medidas impostas pelo Governo do Estado.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.