Notícias
NOVO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE AO CORONAVÍRUS
Data de publicação:
23 de fevereiro de 2021
Créditos:
Assessoria de Imprensa
Confira na íntegra, o Decreto Municipal Nº 1.244/2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Tereza.
Devolve ICMS
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Lei Aldir Blanc
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
