Decreto n°1.606/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n°1.605/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n°1.604/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n°1.603/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n°1.602/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025

REVOGA O DECRETO Nº 1.596/2025, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n°1.601/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.024/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.023/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei n° 2.022/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.021/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.020/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.019/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.018/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.017/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n°1.600/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n°1.599/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.016/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.015/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.014/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2025

ACRESCENTA AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE TRATA DO PPA QUADRIÊNIO 2022/2025, E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, QUE TRATA DA LDO 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.013/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2025

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.

Lei n° 2.012/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2025

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA. 

DECRETO Nº 1.598/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de abril de 2025

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n° 1.597/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.011/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.010/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Decreto n°1.596/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2025

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Decreto n° 1.595/2025

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2025

ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Lei n° 2.009/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA. 

Lei n° 2.008/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.007/2025

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.