Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
 

Decreto n° 1.260/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1.674/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1.673/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2021

Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para concretização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, no dia 30 do mês de junho do ano de 2021.

 

 

Decreto n° 1.259/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1672/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.

Lei n° 1671/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.643/2021, de 29 de janeiro de 2021.

Lei n° 1670/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza o município de Santa Tereza a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT, ratificar as disposições do estatuto social da entidade e dá outras providências.

Lei n° 1669/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.

Decreto n° 1.258/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021

Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Tereza.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Decreto n° 1.257/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de junho de 2021

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Decreto n° 1.256/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 8 de junho de 2021

Reitera a possibilidade de seguir Plano de Ação Regional e recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1668/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.

Decreto n° 1.255/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 17 de maio de 2021

Adere ao Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e adota as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 estabelecidas pelo Governo Estadual. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1.667/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse Público.

Lei n° 1.666/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse Público.

Lei n° 1.665/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.545/2018, de 14 de junho de 2018.

Lei n° 1.664/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Decreto n° 1.254/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2021

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Decreto n° 1.253/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 3 de maio de 2021

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Decreto n° 1.252/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de maio de 2021

Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 04 e 06 de maio.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1.663/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre serviços de máquinas próprias e de terceiros e dá outras providências.

Lei n° 1.662/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2021
Cria o Conselho Municipal de turismo COMTUR.

Decreto n° 1.251/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 29 de abril de 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, reforçando a adesão aos Decretos do Estado do Rio Grande do Sul e dando outras providências.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1.661/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2021
Concede remissão e isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências.

Decreto n° 1.250/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Decreto n° 1.249/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei n° 1.659/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.

Lei n° 1.658/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Institui programa Municipal de incentivo à avicultura e suinocultura do Município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei n° 1.660/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.

Decreto n° 1.248/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.
Nota Fiscal Eletrônica

Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.

Ouvidoria

Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.