LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.463/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2016
Corpus Christi
Lei nº 1.462/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2016
Feira do Livro
Lei nº 1.461/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2016
Carros Antigos- ECAST
Lei nº 1.460/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2016
Convênio Oftalmo Nova Prata
Lei nº 1.459/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2016
Convênio Caxias SUS
Lei nº 1.458/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2016
APHAT acordeões
Lei nº 1.457/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de abril de 2016
Retificação CISGA
Lei nº 1.456/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
Convênio ASTECAN
Lei nº 1.455/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
Convênio Monte Belo
Lei nº 1.454/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
Convênio Coronel Pilar
Lei nº 1.453/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
Citadino 2016
Lei nº 1.452/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
Pagamento loteamento
Lei nº 1.451/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
14ª Salário Agentes de Saúde
Lei n° 1.450/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza Prorrogar a Contratação de Prefessora
Lei nº 1.449/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
CONVÊNIO EMATER
Lei nº 1.448/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
SIM Regional
Lei nº 1.447/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
CONVÊNIO JUDICIÁRIO.
Lei nº 1.446/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Jornada de 6 hrs.
Lei nº 1.445/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Reforma UBS
Lei nº 1.444/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Orçamento
Lei nº 1.443/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Resjuste de salário prefeito, vice e secretários.
Lei nº 1.442/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Abrir crédito especial- indigena
Lei nº 1.441/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Reajuste servidores do Legislativo
Lei nº 1.440/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Reajuste de salário dos servidores.
Lei nº 1.439/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Natal 2015
Lei nº 1.438/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autorização Viagem Prefeito
Lei nº 1.437/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Prorroga Contratação agente de saúde grávida
Lei nº 1.436/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
LDO 2016
Lei nº 1.435/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
APHAT acordeõe
Lei nº 1.434/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Convênio Oftalmologia
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
