LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei 1.287/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
FUNDEB
Lei 1.286/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
14ª Salário Agentes de Saúde
Lei 1.285/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Convênio APHAT Futebol
Lei 1.284/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Ratifica Convênio SETUR
Lei 1.283/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Aditivo Consórcio CISGA
Lei n° 1.282/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Transporte Escolar Estado
Lei n° 1.281/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Clube Santa Tereza- Torneio de Verão
Lei n° 1.280/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Presídio
Lei n° 1.279/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Título de Cidadão Santaterezense ao Padre Tadeu Libardi
Lei n° 1.278/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Orçamento
Lei n° 1.277/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Altera Lei Camping
Lei n° 1.276/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2013
Onibus- PAR
Lei n° 1.275/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2013
Altera LDO
Lei n° 1.274/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2013
Altera PPA
Lei n° 1.273/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2013
Auxílio Médico
Lei n° 1.272/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2013
Ratifica PAR União
Lei n° 1.271/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2013
Auxílio Graciema Alta
Lei n° 1.270/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2013
Convênio Estado- Programa Passe Livre
Lei n° 1.268/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2013
Natal
Lei n° 1.267/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2013
Revisão Geral Anual Prefeito, Vice e Secretários
Lei n° 1.266/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2013
Dengue
Lei n° 1.265/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de novembro de 2013
13º Salario Prefeito (3)
Lei n° 1.264/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2013
Reajuste Legislativo
Lei n° 1.263/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2013
Abono Natalino (2)
Lei n° 1.262/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2013
Reajuste de salário dos servidores
Lei n° 1.261/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de novembro de 2013
Enduro Fim da Porteira (3)
Lei n° 1.260/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2013
Auxílio 150 da Leopoldina
Lei n° 1.259/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2013
Tarifas serviços Táxi
Lei n° 1.258/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2013
Natal
Lei n° 1.257/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2013
Festa Campeira CTG Monte Belo
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
