LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 833/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Lei n° 832/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 831/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Garibaldi, e dá outras providências.
Lei n° 830/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2008
Autoriza repasse financeiro para a Associação Trivênita de Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 829/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a repassar importância financeira para entidade social.
Lei n° 828/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 827/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES
Lei n° 826/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Adota planilhas para Avaliação de Desempenho dos Membros do Magistério Público Municipal de Santa Tereza com o objetivo de promoção.
Lei n° 825/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as comemorações da semana do Município
Lei n° 824/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APHAT- ST.
Lei n° 823/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza repasse financeiro para o Grupo de 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 822/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 821/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de fevereiro de 2008
Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 820/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para reforços de Energia Elétrica.
Lei n° 819/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 818/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Município de Santa Tereza a assinar convênio com a Associação Esportiva e Cultural Linha Bento Gonçalves
Lei n° 817/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder incentivo a Agroindustria.
Lei n° 816/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o 1º Encontro de Jeepeiros
Lei n° 815/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Oficializa o calendário de Eventos do Município de Santa Tereza, para o ano de 2008
Lei n° 814/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU.
Lei n° 812/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Tereza para o exercício de 2008.
Lei n° 813/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 810/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2007
Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de Créditos Tributários e não Tributários de valor inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), devidos pelos contribuintes
Lei n° 811/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2007
Autoriza o poder Executivo a adquirir imóvel a implantar Loteamento Popular, a doar em pagamento Lotes do Loteamento
Lei n° 803/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Altera Art. 4º, Inciso 3º da Lei Municipal nº 349/2000, de 22 de dezembro de 2000.
Lei n° 804/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a promover despesas com a premiação de Estudantes do Município.
Lei n° 805/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza contratar Agente Comunitário de Saúde, por tempo determinado
Lei n° 806/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Estende aos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a revisão geral
Lei n° 807/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Estabelece Índice para revisão geral, anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, aos Secretários Municipais, Aposentados e Pensionistas.
Lei n° 808/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
