LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 351/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Autoriza o executivo indenizar férias não gozadas do prefeito e vice
Lei n° 352/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Denomina e altera a denominação de logradouros públicos da área urbana
Lei n° 355/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
Lei n° 354/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano
Lei n° 349/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Institui o Sistema de controle interno do município
Lei n° 345/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2000
Altera Lei 209-1998
Lei n° 346/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2000
Altera Lei 332-2000
Lei n° 344/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de novembro de 2000
Abrir crédito suplementar
Lei n° 342/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2000
Abrir crédito suplementar
Lei n° 343/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2000
Autoriza repasse financeiro a entidade
Lei n° 341/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2000
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001
Lei n° 340/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de setembro de 2000
Concede uso de bem imóvel
Lei n° 339/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de setembro de 2000
Institui o código de posturas do município
Lei n° 338/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de setembro de 2000
Institui o código de edificações do município
Lei n° 337/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de setembro de 2000
Parcelamento do solo urbano e a instituição de condomínios-unidades uni-familiar ou coletivas
Lei n° 336/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2000
Convênio Associação de Telefonia de Santa Tereza
Lei n° 335/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2000
Acresce parágrafo á art. da Lei 173-1997
Lei n° 333/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2000
Convênio Delegacia Regional do Trabalho e Emprego
Lei n° 332/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2000
Cria conselho municipal de alimentação escolar
Lei n° 331/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2000
Altera art. 2° da Lei 031-1993
Lei n° 334/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2000
Convênio Associação Cultural Muçum
Lei n° 330/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de agosto de 2000
Fixa a remuneração para os vereadores 2001-2004
Lei n° 328/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de agosto de 2000
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito
Lei n° 327/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2000
Ratifica atos do poder executivo
Lei n° 326/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2000
Ratifica atos do poder executivo
Lei n° 325/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2000
Autoriza realizar despesas com as comemorações do dia do agricultor
Lei n° 324/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2000
Concede auxilio a Brigada Militar
Lei n° 323/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2000
Dispõe sobre os limites do perímetro urbano da sede do município
Lei n° 321/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2000
Cônvenio Associação Comunitária de Telefonia de Santa Tereza
Lei n° 322/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2000
Autoriza convênio com o TRE
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
