LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 528/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2003
Autoriza contratação temporária de Auxiliar Administrativo
Lei n° 529/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2003
Autoriza despesas com as comemorações do Dia do Agricultor
Lei n° 530/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2003
Institui o programa de incentivo a agropecuária
Lei n° 531/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 523/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de junho de 2003
Abrir crédito suplementar
Lei n° 524/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de junho de 2003
Autoriza convênio comunidade Capanema
Lei n° 525/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de junho de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 526/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de junho de 2003
Autoriza contratação temporária de médico veterinário
Lei n° 520/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2003
Convênio comunidade Linha Sagrado Coração de Jesus
Lei n° 521/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2003
Autoriza contratação temporária de professor
Lei n° 522/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2003
Autoriza contratação temporária de servente
Lei n° 518/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de maio de 2003
Institui programa de passeio público no perímetro urbano
Lei n° 519/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de maio de 2003
Convênio comunidade Linha Nossa Senhora das Graças
Lei n° 513/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Autoriza repasse financeiro para grupo da 3ª idade Alegria de Viver
Lei n° 514/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Cria cargo efetivo de médico veterinário
Lei n° 515/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Altera Lei Municipal n° 167-1997
Lei n° 516/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 517/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Autoriza contratação por tempo determinado de servente
Lei n° 508/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Estabelece critérios e procedimentos parar avaliação de desempenho do magistério público municipal para fins de promoção na carreira
Lei n° 509/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Institui Museu Municipal
Lei n° 510/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza repasse Associação Trivêneta
Lei n° 511/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 512/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza convênio Monte Belo do Sul
Lei n° 501/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Autoriza contratação temporária de professor
Lei n° 505/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Oficializa calendário de eventos do ano de 2003
Lei n° 506/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Autoriza repasse financeiro a entidade social
Lei n° 507/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Autoriza convênio Liga Santa-terezense de esporte amador
Lei n° 504/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2003
Convênio comunidade Santa Tecla
Lei n° 500/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Autoriza ceder servidores municipais a título de permuta
Lei n° 502/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Abrir crédito especial
Consulte informações sobre as despesas geradas pela administração público do município de Santa Tereza.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
