LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 503/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Autoriza contratação temporária de servente
Lei n° 496/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Convênio Sociedade Flamengo de São Valentim
Lei n° 497/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Autoriza convênio Associação Trivêneta
Lei n° 498/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 499/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Autoriza convênio Bento Gonçalves
Lei n° 494/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Autoriza assinar convênio com a Mesa Telefônica Santa Barbara
Lei n° 495/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Lei n° 489/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2003
Lei n° 490/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
Extingue cargos do provimento efetivo e confiança
Lei n° 491/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
Altera Lei Municipal n° 209-98
Lei n° 492/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 493/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
Autoriza contratação temporária de Auxiliar Administrativo
Lei n° 486/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2002
Cria conselho municipal de educação
Lei n° 487/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2003
Lei n° 488/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2002
Autoriza repasse financeiro para ASTECAN
Lei n° 482/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2002
Estende aos ocupantes de cargo eletivo, aos servidores da Câmara Municipal e aos secretários municipais, a revisão geral anual
Lei n° 483/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2002
Autoriza convênio com São Valentim do Sul
Lei n° 484/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2002
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 485/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2002
Altera Plano Plurianual
Lei n° 478/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2002
Fixa normas para cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37, da CF, sobre a revisão geral anual
Lei n° 479/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2002
Autoriza o executivo a efetivar a compra de bem imóvel
Lei n° 480/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2002
Autoriza o executivo receber doação em áreas de terras
Lei n° 476/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de setembro de 2002
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 474/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2002
Abre crédito suplementar
Lei n° 475/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2002
Abre crédito especial
Lei n° 469/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2002
Altera Lei Municipal n° 349-2000
Lei n° 470/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2002
Autoriza auxiliar financeiramente agremiação esportiva do município
Lei n° 471/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2002
Abre crédito especial
Lei n° 472/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2002
Autoriza o executivo municipal a dispender recursos para pagamento de aparelho ortopédico
Lei n° 473/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2002
Autoriza contratação temporária de servente
Consulte as leis, decretos e resoluções do município de Santa Tereza.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
