LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 265/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 1999
Oficializa calendário de eventos para 1999
Lei n° 264/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de psicologo
Lei n° 263/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Autoriza ceder servidores públicos a título de permuta
Lei n° 262/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de professores
Lei n° 261/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de técnico em contabilidade
Lei n° 260/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1999
Contratação temporária de enfermeira
Lei n° 252/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Autoriza alienar lotes do Loteamento Popular Stringhini
Lei n° 253/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Autoriza realizar despesas com o Torneio de Verão de futebol
Lei n° 255/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n° 256/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 257/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Autoriza contrair despesas em obra do governo do estado
Lei n° 258/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de dezembro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 259/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 249/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 1998
Autoriza contratar médico por tempo determinado
Lei n° 250/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 248/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1998
Autoriza realizar despesas com o Campeonato Gaúcho de Canoagem
Lei n° 245/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de novembro de 1998
Autoriza contratar médico por tempo determinado
Lei n° 243/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 244/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 240/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 241/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 1998
Autoriza contratar operário por tempo determinado
Lei n° 242/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 1998
Autoriza contratar fiscal sanitarista por tempo determinado
Lei n° 238/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1998
Autoriza contratar técnico em contabilidade por tempo determinado
Lei n° 239/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1998
Autoriza contratar enfermeira por tempo determinado
Lei n° 232/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Dispõe sobre a política de assistência social do município
Lei n° 234/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Estabelece prazo para pagamento dos serviços prestados aos agricultores
Lei n° 235/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 236/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 237/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Autoriza realizar despesas semana da pátria
Lei n° 228/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Autoriza realizar despesas com o Festival do Leitão, Frango e Vinho
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
