LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.503/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.514/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamentodo município.
DECRETO Nº 1.513/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município
DECRETO Nº 1.512/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.511/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei nº 1.926/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a bertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.925/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.924/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.923/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.509/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.508/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.507/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.506/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.505/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 1.504/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1.922/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS AFETADAS POR EVENTO CALAMITOSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.909/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCEDIMENTO PÚBLICO REALIZADO.
Lei nº 1.921/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECUSROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.920/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.919/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECUSROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.918/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.676/2021 (PPA 2022/2025), ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023 (LDO 2024), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.916/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei nº 1.915/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.914/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Fixa a previsão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Santa Tereza (RS).
Lei nº 1.913/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.912/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Aplica reajuste ao vencimento do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) no município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei nº 1.911/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Institui a feira livre do produtor rural; Cria o concelho municipal da feira livre do produtor rural e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.502/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.501/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício.
DECRETO Nº 1.500/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2024
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
SMAD - Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres
