LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 2.041/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°2.040/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.621/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2025
Convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 1.620/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de julho de 2025
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 2.039/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.038/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 302/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
Lei n° 2.037/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.036/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO À NOVA ESTRUTURA, CRIAÇÃO DE CARGOS, CONSOLIDAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICADAS E MODERNIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.619/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n°1.618/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 1.617/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
DETERMINA O APROVEITAMENTO, EM CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Decreto Nº 1.616/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE EVENTO ADVERSO OCORRIDO NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DO ANO DE 2025, CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Decreto n°1.615/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto n°1.614/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.613/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.035/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.034/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.033/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE ADESÃO COM O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTE E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEN.
Lei n° 2.032/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – FMRRRC E O CONSELHO DO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.031/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.428/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Lei n° 2.030/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – ANOREG/RS.
Lei n° 2.029/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.611/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2025
ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ESTABELECIMENTOS DE LEITE E DERIVADOS.
Decreto n°1.610/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2025
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, QUE “CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei n° 2.028/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR EXECUTIVO, AUMENTO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO, CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
Lei n° 2.027/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de maio de 2025
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Lei n° 2.026/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Lei n° 2.025/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2025
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.
Decreto n°1.608/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.607/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
